Quem somos

O escritório “Ruan Leal Sociedade de Advogados" nasceu do sonho de seu idealizador em aplicar e consolidar a teoria assimilada na graduação e nas especializações, na busca por efetivação de justiça em favor dos clientes.

Após anos de experiência advogando em prol de Produtores Rurais e Empresas Agrícolas na região do MATOPIBA, o fundador montou uma equipe técnica multidisciplinar, capaz de atender a todas as exigências jurídicas da cadeia do Agronegócio, promovendo ainda, de forma ininterrupta, os investimentos necessários para a manutenção de um atendimento especializado e atualizado com o que há de mais moderno no mundo jurídico.

Inovação, ética e confiança são os valores que movem o escritório em direção ao seu maior objetivo, construir relações de longo prazo com seus assistidos.

Ruan Oliveira Leal

Sócio-Fundador, advogado com anos de militância no setor do agronegócio, possui Pós-Graduação em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas – PUC/MG e MBA em Agronegócio pela Universidade de São Paulo – USP.

Nossas Áreas de Atuação

Fornecemos a toda a cadeia do agronegócio, desde a aquisição de propriedades agrícolas até a distribuição do produto final, soluções jurídicas e administrativas assertivas, personalizadas de acordo com os objetivos do cliente. Serviços:

. Elaboração de pareceres jurídicos;
. Elaboração e revisão de contratos de operações que envolvem produtos agrícolas;
. Elaboração de defesas administrativas junto aos órgãos municipais, estaduais e federais;
. Elaboração e acompanhamento de ações judiciais na justiça comum e tribunais superiores;
. Elaboração e acompanhamento de defesas na justiça comum e Tribunais Superiores;
. Elaboração e acompanhamento de requerimentos e procedimentos junto as instituições financeiras e players de mercado.

. Elaboração de pareceres jurídicos;
. Acompanhamento em procedimentos de Licenciamento Ambiental;
. Acompanhamento em procedimentos fiscalizatórios movidos pelas autoridades públicas;
. Aconselhamento e acompanhamento na formalização de termos de compromisso e termos de ajuste de conduta;
. Elaboração e acompanhamento de defesas administrativas e judiciais.

. Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais;
. Assessoria e consultoria jurídica com relação a títulos de crédito;
. Assessoria e consultoria jurídica com relação a marcas e patentes;
. Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
. Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente quanto judicialmente.

. Análise de risco em aquisições de imóveis rurais;
. Elaboração de contratos de compra e venda de imóvel rural;
. Elaboração e acompanhamento de procedimentos de regularização fundiária;
. Elaboração e acompanhamento de ações judiciais visando o reconhecimento possessório e de domínio;
. Elaboração e acompanhamento de defesas na justiça comum e tribunais superiores.

. Apoio integral na estruturação, negociação, gerenciamento de riscos e resolução de conflitos relacionados aos Contratos Comerciais que envolvem toda a cadeia do Agronegócio.

. Identificação de oportunidades e benefícios tributários que possam representar aumento de receita;
. Assessoria para recuperação e monetização de créditos tributários;
. Emissão de Pareceres;
. Defesas em autos de infração e execuções fiscais.

. Elaboração e acompanhamento de defesas nas esferas administrativa e judicial;
. Auditoria dos procedimentos trabalhistas;
. Aconselhamento e acompanhamento em negociações envolvendo rescisões contratuais.

. Apoio integral na formalização de cobranças judiciais e extrajudiciais;
. Aconselhamento em operações de renegociação de dívidas;
. Análise e aconselhamento sobre a formalização de garantias;
. Adoção de medidas judiciais pertinentes a discussões sobre saldo devedor e inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

Para mais informações. Whatsapp

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